TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ÂMBITO

Esta nota de privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website
“SASNOVA/ “Geração NOVA” (“website”).

QUEM?

Os dados pessoais dos utilizadores do website “SASNOVA/Geração NOVA” serão tratados
pela Universidade Nova de Lisboa, em particular, pelos Serviços de Ação Social da Universidade
Nova de Lisboa (doravante, “SASNOVA”), uma unidade orgânica da Universidade Nova de Lisboa,
responsável pela ação social, através da prestação de apoios, benefícios e serviços, de modo a
melhorar as possibilidades de sucesso educativo dos estudantes.

Para efeitos da legislação aplicável de Proteção de Dados Pessoais, os dados pessoais serão
tratados pela Universidade NOVA de Lisboa, pessoa coletiva n.º 501 559 094 com sede Campus de
Campolide, 1099-032 Lisboa, número de telefone 213 715 600.

A Universidade NOVA de Lisboa é, assim, responsável pelo tratamento de dados pessoais que
realiza no sentido em que tais expressões são definidas e usadas no RGPD (Regulamento Geral de
Proteção de Dados).

QUE DADOS PESSOAIS?

De modo a respeitar o princípio da minimização, os SASNOVA recolhem e tratam os dados pessoais
estritamente necessários, nomeadamente:

  • Nome do aluno/ex-aluno;
  • Endereço de e-mail;
  • Histórico educativo;
  • Histórico de relação com os SASNOVA;
  • Dados de navegação, entre os quais:
    • A data e hora da consulta ao website;
    • Os períodos de acesso ao website;
    • O tipo e versão do navegador usado pelo visitante;
    • Os plugins do navegador;
    • As páginas acedidas no website (título e URL);
    • A página acedida anteriormente à página visitada no momento da recolha (URL de referência
      ao website);
    • Outras informações sobre a pesquisa do website.

Os SASNOVA recolhem dados pessoais dos utilizadores sempre que estes visitem o
website SASNOVA / “Geração NOVA” ou interajam com quaisquer funcionalidades ou serviços
nele disponibilizados.

QUAL É A CONDIÇÃO DE LICITUDE?

Os seus dados serão tratados pelos SASNOVA com base no seu interesse legítimo, conforme o artigo
6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Não obstante, os dados de navegação acima mencionados – recolhidos com recurso a
cookies – serão tratados com base no consentimento expresso do utilizador, conforme o
artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento dos dados identificados anteriormente permite aos SASNOVA:

  • Contactar atuais e antigos alunos que estiveram em contacto com os SASNOVA ao longo do seu
    percurso académico, e posteriormente, através do envio da Newsletter “Geração NOVA”, com as
    principais iniciativas dos SASNOVA em ação social, e da promoção de recursos e apoios ao
    acesso ao ensino superior;
  • Garantir o funcionamento técnico do seu website e a segurança do seu domínio e
    sistemas de informação;
  • Melhorar e personalizar a comunicação e os serviços oferecidos no
    website SASNOVA/“Geração NOVA”.

Os SASNOVA asseguram que apenas serão tratados os dados pessoais considerados estritamente
necessários para assegurar a prossecução das finalidades acima estabelecidas.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

De modo a garantir a conservação dos dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário, os
SASNOVA fixaram prazos para o apagamento ou anonimização dos dados tratados, de acordo com o
artigo 21.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

Nos casos em que não seja possível prever os prazos para o apagamento ou para a anonimização dos
dados, os SASNOVA irão, periodicamente, proceder à revisão da necessidade de conservar os dados
em questão de acordo com a Política de Conservação de Dados Pessoais da UNL, complementada pelo
Regulamento Interno de Proteção de Dados Pessoais da UNL.

Em determinados casos, a conservação dos seus dados poderá ocorrer por períodos mais longos,
nomeadamente, quando a Lei assim o impuser.

QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA FORAM ADOTADAS PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS?

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são prioridades para os SASNOVA e a
Universidade Nova. Por esse motivo, a NOVA implementou e mantém um conjunto de medidas técnicas
e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a
natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais, permitem
mitigar os riscos para o titular dos dados pessoais e prevenir a ocorrência de violações de
dados pessoais e de incidentes de segurança em geral.

Em particular, destacam-se, entre outras, as seguintes medidas:

  • Firewall de proteção contra intrusão externa, ciberataques e outras soluções aplicacionais
    maliciosas;
  • Rede física ponto a ponto em alguns segmentos de comunicações UNL, complementada por VLAN
    lógicas segmentadas de acesso restrito;
  • Sistemas de informação e Bases de Dados internos apenas acessíveis dentro da rede física;
  • Certificados de autenticação federada e integrada com FCCN para todas as UO;
  • SGBD atualizados e de acordo com normas de segurança de referência e com contratos de
    manutenção e atualização em vigor;
  • Gestão centralizada de utilizadores via Active Directory com integração com Sistemas de
    Informação mais críticos;
  • Restrição de acesso físico a DataCenter de servidores e equipamento ativo de comunicações no
    edifício da Reitoria/SAS.

A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS?

Os SASNOVA não transmitirão, em regra, os dados pessoais dos utilizadores do seu
website a outras entidades.

No entanto, dar-se a transmissão desses dados às autoridades competentes, por exemplo, no caso
de um incidente ou para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

Os dados de navegação poderão, ainda, ser transmitidos ao fornecedor da cookie – o
Facebook – mediante o consentimento do utilizador que tenha, previamente, realizado o
login no Facebook através do mesmo navegador.

OS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA OU PARA UMA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL?

Não. No âmbito do normal funcionamento do website “SASNOVA/Geração NOVA” não ocorrem
quaisquer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, pelo que os dados
pessoais dos titulares não são armazenados ou acedidos em Estados cujas ordens jurídicas não
confiram um grau de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

O QUE SÃO COOKIES?

O website da SASNOVA/“Geração NOVA” usa cookies. Uma cookie é um
pequeno ficheiro de texto que um website cria e insere no computador ou dispositivo móvel
utilizado para visitar esse website, quando este é carregado por um utilizador. As
cookies são utilizadas para ajudar os utilizadores a navegar no website de
forma eficiente e permitir que o mesmo desempenhe corretamente certas funcionalidades.

Os SASNOVA utilizam cookies para organizar melhor o seu website e a informação
nele constante. As cookies permitem-nos saber quem visitou quais páginas e quais
conteúdos, avaliar a frequência das visitas a certas páginas, determinar quais as áreas
favoritas do website e, ainda, orientar de forma mais geral o uso deste.

O utilizador tem a opção de impedir que se gerem cookies, mediante a seleção da
correspondente opção no seu navegador ou no próprio website, sendo informado disso
mesmo sempre que carregue o website SASNOVA/“Geração NOVA”.

QUE COOKIES SÃO UTILIZADOS NO WEBSITE DA GERAÇÃO NOVA?

Os SASNOVA recorrem à cookie “Facebook Pixel” para recolher os dados de navegação dos
utilizadores do website SASNOVA/“Geração NOVA”. Poderá obter mais informação sobre esta
cookie
aqui.

Relativamente à cookie Facebook Pixel:

Não são guardados dados sobre o indivíduo, ou seja não há identificação pessoal, há a atribuição
de um ID a cada utilizador e é analisada a informação como um todo, de modo a permitir optimizar
as campanhas de ADS para conseguir melhores resultados.

Os dados que guardados pelo Facebook são apenas estes dados macro.

Não existe transmissão de informação para fora do Espaço Económico Europeu

QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Os titulares de dados podem, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o
pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos,
bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados, a revogação do consentimento
dado ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail
sasnova@unl.pt. Podem igualmente contactar o Encarregado da Proteção de Dados da NOVA em
dpo@unl.pt.

Caso não desejem receber a newsletter “Geração NOVA”, os titulares de dados poderão
cancelar a sua subscrição na mesma através deste link.

Os titulares dos dados pessoais devem ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a
requisitos legais), o seu pedido poderá não ser satisfeito. De qualquer modo, estes serão
informados das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o
pedido for efetuado.

Os titulares dos dados pessoais têm ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão
Nacional de Proteção de Dados em
https://www.cnpd.pt/.

Esta página deve ser consultada regularmente pelos utilizadores do website SASNOVA
“Geração NOVA”, uma vez que a presente nota de privacidade poderá vir a ser atualizada.

– Página atualizada a 05/08/2021 –

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